29/07/2025 17:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
29/07/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
29/07/2025 14:41

Decisão - Outras Decisões
22/07/2025 12:50

Conclusão para decisão
22/07/2025 08:48

Protocolizada Petição
22/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0021297-37.2021.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: JOSE LINO DUARTE PACATUBAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 09/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
10/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 12:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5727004, Subguia 104627 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/06/2025 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5727004, Subguia 5511281
05/06/2025 10:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSE LINO DUARTE PACATUBA - Guia 5727004 - R$ 230,00
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 14:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/06/2025 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 17:21

Lavrada Certidão
02/05/2025 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
25/04/2025 17:11

Conclusão para decisão
25/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/03/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
17/03/2025 15:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 127
27/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
27/02/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:33

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 17:57

Conclusão para decisão
18/02/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
11/02/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/10/2024 14:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 08:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
02/10/2024 08:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2024 16:39

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local 1ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI -CEJUSC - 04/10/2024 15:00. Refer. Evento 62
20/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
20/09/2024 13:38

Lavrada Certidão
20/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2024 23:54

Protocolizada Petição
02/09/2024 17:55

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:44

Juntada - Informações
02/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 17:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 17:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
02/09/2024 17:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
02/09/2024 17:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/08/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
26/08/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 18:09

Protocolizada Petição
09/08/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 67 e 68
08/08/2024 14:29

Protocolizada Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
31/07/2024 13:11

Intimação por Edital
31/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 15:38

Expedido Edital
29/07/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 14:05

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
29/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 14:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/10/2024 15:00
26/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:58

Decisão - Outras Decisões
20/05/2024 16:23

Conclusão para decisão
14/05/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455978, Subguia 21950 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 584,98
10/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5455977, Subguia 21788 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 686,98
09/05/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455978, Subguia 5400930
08/05/2024 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5455977, Subguia 5400926
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
25/04/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE LINO DUARTE PACATUBA - Guia 5455978 - R$ 584,98
25/04/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE LINO DUARTE PACATUBA - Guia 5455977 - R$ 646,98
25/04/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
25/04/2024 16:36

Lavrada Certidão
25/04/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
25/04/2024 16:28

Juntada - Certidão
25/04/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
24/04/2024 14:39

Protocolizada Petição
03/04/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 16:49

Conclusão para despacho
18/03/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 17:10

Conclusão para despacho
21/06/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:40

Decisão - Outras Decisões
26/08/2022 13:14

Lavrada Certidão
26/08/2022 13:12

Lavrada Certidão
26/08/2022 12:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 16 - Conclusão para despacho - 26/08/2022 12:52:35
26/08/2022 12:52

Conclusão para despacho
24/08/2022 16:53

Protocolizada Petição
18/08/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00044460420228272700/TJTO
24/06/2022 13:57

Conclusão para despacho
28/04/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00044460420228272700/TJTO
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 14:10

Recebidos os autos
23/02/2022 17:30

Despacho - Mero expediente
20/10/2021 15:40

Conclusão para despacho
19/10/2021 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
19/10/2021 17:48

Lavrada Certidão
18/10/2021 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2021 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
18/10/2021 13:15

Processo Corretamente Autuado
15/10/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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