16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001114-81.2022.8.27.2715/TOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO COSTAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
06/05/2025 14:56

Conclusão para despacho
21/04/2025 05:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 15:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/01/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:29

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:29

Juntada - Informações
15/01/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 17:40

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:50

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
19/11/2024 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:57

Trânsito em Julgado
29/10/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/09/2024 13:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00011148120228272715/TJTO
04/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:12

Lavrada Certidão
03/09/2024 16:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00011148120228272715/TJTO
28/05/2024 15:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 15:34

Lavrada Certidão
28/05/2024 15:33

Lavrada Certidão
28/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/02/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 10:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2024 18:04

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
02/02/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
21/08/2023 13:47

Conclusão para julgamento
22/05/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/04/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 10:07

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 14:51

Conclusão para despacho
12/04/2023 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:18

Protocolizada Petição
23/01/2023 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 13:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
01/11/2022 10:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/10/2022 10:49

Conclusão para despacho
02/09/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
13/07/2022 11:56

Conclusão para despacho
12/07/2022 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
12/07/2022 17:51

Realizado cálculo de custas
12/07/2022 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2022 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
12/07/2022 17:12

Lavrada Certidão
12/07/2022 17:11

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00