18/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000538-03.2022.8.27.2711/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: JOSEMAR VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): WALNER CARDOZO FERREIRA (OAB TO000617)ADVOGADO(A): THAYSE MANUELLA DE CARVALHO FERREIRA (OAB TO08375A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 16:34

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
17/07/2025 16:22

Conta Atualizada
17/07/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
16/07/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
16/07/2025 15:03

Lavrada Certidão
25/04/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
25/04/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
09/04/2025 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2025 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
10/03/2025 12:27

Lavrada Certidão
10/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2025 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025 22:54

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2024 16:14

Decisão - Outras Decisões
04/11/2024 13:10

Conclusão para despacho
02/11/2024 07:39

Protocolizada Petição
31/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:08

Lavrada Certidão
06/09/2024 01:05

Trânsito em Julgado
06/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00005380320228272711/TJTO
25/04/2024 17:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
25/04/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 15:34

Protocolizada Petição
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/02/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/04/2023 10:32

Conclusão para julgamento
15/02/2023 10:14

Protocolizada Petição
24/01/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:51

Lavrada Certidão
16/11/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Lavrada Certidão - 16/11/2022 13:25:21)
16/11/2022 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:52

Lavrada Certidão
04/11/2022 10:24

Protocolizada Petição
01/11/2022 17:04

Juntada - Informações
31/10/2022 16:28

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOTAG1ECIV
31/10/2022 16:05

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 12:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 12:11

Expedido Mandado - TOAURCEMAN
15/09/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 16:02

Conclusão para despacho
06/09/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:26

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 10:14

Conclusão para despacho
02/09/2022 10:14

Processo Corretamente Autuado
02/09/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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