22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016696-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: UILSON DOMINGOS SEBASTIAOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 12/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 06/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:12

Lavrada Certidão
06/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/08/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016696-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: UILSON DOMINGOS SEBASTIAOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:02

Lavrada Certidão
24/04/2025 18:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 15:49

Conta Atualizada
10/03/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:45

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 11:53

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 13:46

Conclusão para decisão
25/10/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
06/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
06/09/2024 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/09/2024 14:29

Trânsito em Julgado
22/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 13:24

Conclusão para julgamento
25/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/07/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:06

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 15:43

Conclusão para despacho
08/05/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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