23/06/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037330-62.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLÁUDIO LACERDA MARQUESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 17/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 114 - 17/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 113 - 17/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
18/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009462025
17/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009452025
17/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194009442025
11/06/2025 18:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009462025
11/06/2025 18:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009452025
11/06/2025 18:33

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194009442025
11/06/2025 13:14

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:09

Realizado Cálculo de Tributos
12/05/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 22:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/04/2025 14:01

Conclusão para julgamento
31/03/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/03/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:14

Lavrada Certidão
12/03/2025 23:55

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 12:17

Conclusão para despacho
12/03/2025 12:17

Juntada - Informações
05/03/2025 17:27

Juntada - Informações
04/03/2025 11:42

Protocolizada Petição
17/01/2025 15:50

Juntada - Informações
06/11/2024 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/08/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/08/2024 16:50

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/08/2024 13:51

Conclusão para decisão
09/08/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
07/08/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/05/2024 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2024 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2024 14:33

Lavrada Certidão
23/04/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 21:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2024 15:13

Conclusão para decisão
21/03/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2024 21:21

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 16:46

Conclusão para despacho
05/03/2024 16:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
05/03/2024 16:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/03/2024 16:17

Trânsito em Julgado
05/03/2024 16:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 09:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
11/02/2024 22:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/01/2024 13:40

Conclusão para despacho
18/01/2024 13:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 13:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
15/01/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
31/12/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 23:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/11/2023 12:22

Conclusão para julgamento
09/11/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 09:46

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 15:51

Conclusão para despacho
25/09/2023 15:51

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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