18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031672-91.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: PUMA SPORTS LTDAADVOGADO(A): FLÁVIO DE HARO SANCHES (OAB SP192102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
16/07/2025 16:46

Juntada - Certidão - PUMA SPORTS LTDA.
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte PUMA SPORTS LTDA., Guia 5756076, Subguia 5525397. Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - PUMA SPORTS LTDA. - Guia 5756076 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:46

Juntada - Certidão - PUMA SPORTS LTDA.
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte PUMA SPORTS LTDA., Guia 5756076, Subguia 5525397. Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - PUMA SPORTS LTDA. - Guia 5756076 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:46

Juntada - Certidão - PUMA SPORTS LTDA
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte PUMA SPORTS LTDA, Guia 5756076, Subguia 5525397. Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - PUMA SPORTS LTDA - Guia 5756076 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
25/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:51

Trânsito em Julgado
19/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
09/06/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 00:52

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
25/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
11/04/2025 10:58

Conclusão para julgamento
11/04/2025 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
18/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
13/08/2024 16:20

Protocolizada Petição
11/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
05/07/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
27/06/2023 15:32

Lavrada Certidão
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
13/06/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
06/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
06/06/2023 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/03/2023 17:11

Conclusão para julgamento
29/03/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/01/2023 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
10/01/2023 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
10/01/2023 14:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/12/2022 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
14/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
02/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
20/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 10:49

Decisão - Outras Decisões
26/09/2022 16:38

Conclusão para despacho
24/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:03

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 17:13

Conclusão para despacho
16/08/2022 17:12

Processo Corretamente Autuado
16/08/2022 17:06

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
16/08/2022 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
16/08/2022 16:53

Protocolizada Petição
16/08/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
16/08/2022 16:02

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
16/08/2022 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2022 15:23

Decisão - Declaração - Incompetência
16/08/2022 13:49

Conclusão para despacho
16/08/2022 13:49

Processo Corretamente Autuado
16/08/2022 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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