17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028418-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LINDOMAR ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 23:59

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/05/2025 12:12

Conclusão para decisão
05/05/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:00

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
05/02/2025 12:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
05/02/2025 12:18

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/02/2025 12:18

Trânsito em Julgado
05/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/01/2025 11:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/01/2025 13:56

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 13:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/01/2025 13:51

Lavrada Certidão
16/01/2025 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 13:18

Conclusão para julgamento
02/09/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 16:13

Conclusão para julgamento
12/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
12/07/2024 11:37

Conclusão para despacho
12/07/2024 11:36

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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