26/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000103-90.2022.8.27.2723/TO (originário: processo nº 00027948320218272700/TJTO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: JOSELI JOAO DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/06/2025 - Expedido Mandado intimação
16/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:04

Expedido Mandado - intimação
12/06/2025 14:53

Juntada - Documento
12/06/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
12/06/2025 14:50

Conta Atualizada
12/06/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
18/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 17:00

Conclusão para despacho
21/11/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV
13/11/2024 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
10/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITA1ECIV
10/10/2024 17:18

Conta Atualizada
10/10/2024 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
24/06/2024 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
24/06/2024 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
24/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/03/2024 16:42

Conclusão para julgamento
05/03/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 14:57

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
13/02/2023 17:03

Conclusão para despacho
03/11/2022 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:05

Protocolizada Petição
17/03/2022 10:44

Protocolizada Petição
11/03/2022 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 15:57

Despacho - Mero expediente
26/01/2022 13:39

Conclusão para despacho
25/01/2022 13:34

Distribuído por dependência - Número: 00027948320218272700/TO
24/01/2022 17:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
11/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2021 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
25/10/2021 15:51

Julgamento Anulado
17/09/2021 16:58

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
08/06/2021 14:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
03/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
12/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/04/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 19:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/04/2021 19:36

Julgamento Anulado
11/03/2021 15:38

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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