22/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024032-66.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50125927120138272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: GUILHERME HENRIQUE FONTENELLE E SILVAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/07/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:25

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/07/2025 17:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 16/07/2025 17:00. Refer. Evento 37
16/07/2025 17:31

Conclusão para decisão
16/07/2025 16:51

Juntada - Informações
15/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME HENRIQUE FONTENELLE E SILVA - DENUNCIADO
08/07/2025 14:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024032-66.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50125927120138272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: GUILHERME HENRIQUE FONTENELLE E SILVAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
04/07/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 11:25

Protocolizada Petição
24/06/2025 13:25

Juntada - Informações
23/06/2025 13:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/06/2025 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:08

Expedido Ofício
16/06/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 17:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 13:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/02/2025 16:38

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 16/07/2025 17:00
27/11/2024 18:25

Conclusão para decisão
27/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 22:11

Protocolizada Petição
25/11/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 15:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2024 13:19

Protocolizada Petição
23/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:28

Expedido Ofício
25/06/2024 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 13:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 09:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/06/2024 18:13

Conclusão para decisão
19/06/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 13:29

Conclusão para decisão
14/06/2024 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
14/06/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/06/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50125927120138272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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