16/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034297-30.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ENI DE LOURDES CAGLIERO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 42 - 11/07/2025 - Baixa Definitiva
11/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 07:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 07:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:52

Trânsito em Julgado
13/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 16:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:46

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:56

Conclusão para despacho
22/01/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:36

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 17:44

Conclusão para despacho
30/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
20/08/2024 17:16

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 17:16

Lavrada Certidão
20/08/2024 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:40

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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