TJTO - 0004916-55.2021.8.27.2737

1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ PINTO XAVIER

CPF *92.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 17/07/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

  • 16/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0004916-55.2021.8.27.2737/TO AUTOR: LUIZ PINTO XAVIERADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi extinta no evento 136, SENT1, com a consequente condenação da parte Autora em custas e honorários advocatícios pela desistência do feito.

    Todavia, tendo em vista que à parte Requerente foi concedido os beneficíos da gratuidade da justiça, sua exigibilidade deve ficar suspensa, nos termos do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil.

    Desse modo, entrevejo que a retro decisão incorreu em erro material, pelo que, rogo escusas a parte Autora, e procedo com a correção para que: Onde se lê: CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2° c/c art. 90, caput do CPC.  Leia-se: CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2° c/c art. 90, caput do CPC. Suspensa sua exigibilidade por ser a parte requerente beneficiária da gratuidade da justila (evento 4, DECDESPA1).

    Intime-se.

    Palmas/TO, data certificada no sistema.    

  • 15/07/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 16:56

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2025 14:56

    Conclusão para decisão

  • 26/06/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 20/06/2025 02:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 17:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 02/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 30/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

  • 29/05/2025 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2025 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2025 17:08

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 26/05/2025 14:07

    Conclusão para julgamento

  • 26/05/2025 14:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 26/05/2025 13:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 19/05/2025 14:32

    Conclusão para decisão

  • 16/05/2025 00:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 28/04/2025 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/04/2025 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/04/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 17:27

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 15/04/2025 16:04

    Conclusão para decisão

  • 15/04/2025 15:21

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 15/04/2025 11:48

    Conclusão para julgamento

  • 04/04/2025 16:21

    Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.03NCI

  • 02/04/2025 18:56

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/04/2025 16:42

    Juntada - Informações

  • 20/02/2025 11:16

    Conclusão para julgamento

  • 29/01/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/12/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 12/12/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 16:20

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 12/12/2024 13:54

    Conclusão para julgamento

  • 28/11/2024 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 19/11/2024 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 14:47

    Protocolizada Petição

  • 02/10/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2024 15:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/09/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/09/2024 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

  • 24/09/2024 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

  • 23/09/2024 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/09/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/09/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:15

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2024 14:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/05/2024 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/05/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2024 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:23

    Protocolizada Petição

  • 20/03/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2024 07:02

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156004852024

  • 07/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:44

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156004852024

  • 21/02/2024 17:30

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/01/2024 16:41

    Conclusão para despacho

  • 12/11/2023 11:38

    Protocolizada Petição

  • 08/11/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2023 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 26/10/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/10/2023 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00037347720238272700/TJTO

  • 29/06/2023 14:17

    Protocolizada Petição

  • 19/05/2023 13:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00037347720238272700/TJTO

  • 25/03/2023 08:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00037347720238272700/TJTO

  • 22/03/2023 20:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 00037347720238272700/TJTO

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:20

    Lavrada Certidão

  • 30/01/2023 14:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/01/2023 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/01/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/01/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 20:20

    Protocolizada Petição

  • 24/10/2022 20:13

    Protocolizada Petição

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2022 10:10

    Protocolizada Petição

  • 19/08/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 11:53

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/03/2022 16:26

    Conclusão para despacho

  • 09/03/2022 18:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2022 16:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2022 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 14:28

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2021 14:10

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2021 15:57

    Juntada - Informações

  • 26/08/2021 15:09

    Protocolizada Petição

  • 09/08/2021 11:33

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 09/08/2021 11:32

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 09/08/2021 09:45. Refer. Evento 11

  • 06/08/2021 19:06

    Protocolizada Petição

  • 06/08/2021 16:56

    Protocolizada Petição

  • 06/08/2021 16:27

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 05/08/2021 20:19

    Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 17:51

    Protocolizada Petição

  • 20/07/2021 17:04

    Juntada - Informações

  • 15/07/2021 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2021 08:43

    Expedido Ofício

  • 15/07/2021 08:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 15/07/2021 08:41

    Audiência - de Conciliação - designada - Local - 09/08/2021 09:30

  • 14/07/2021 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2021 17:14

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV

  • 09/07/2021 17:13

    Juntada - Certidão

  • 08/07/2021 08:34

    Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC

  • 08/07/2021 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 19:12

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 05/07/2021 08:04

    Conclusão para despacho

  • 05/07/2021 08:03

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/07/2021 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002842-16.2020.8.27.2720

Fatima Aparecida Crivelari de Oliveira

Joao Renildo de Queiroz

Advogado: Mauro de Oliveira Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001581-82.2025.8.27.2706

Anderson Campos do Nascimento

Banco J. Safra S.A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0007765-92.2024.8.27.2737

De Fronte Empreendimentos Imobiliarios S...

Ccl - Construtora Central LTDA - ME

Advogado: Celio Henrique Magalhaes Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/12/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0026179-65.2024.8.27.2729

Vanderlene Parreao de Moura

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0026179-65.2024.8.27.2729

Vanderlene Parreao de Moura

Estado do Tocantins

Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 16:26

Exibir Processo