24/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0001073-31.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00025665320188272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASAUTOR: DAVY LUCAS SOUSA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)AUTOR: ROSIMARIA LOPES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 23/07/2025 - PETIÇÃOEvento 62 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
23/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:55

Protocolizada Petição
23/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0001073-31.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00025665320188272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: OZIEL PEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): VINICIUS CRUZ MOREIRA (OAB TO007473)ADVOGADO(A): GABRIELA ALMEIDA VALENÇA (OAB TO012771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 33 - 31/01/2025 - Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 17:00

Protocolizada Petição
03/04/2025 10:09

Protocolizada Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 14:47

Conclusão para decisão
18/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
11/02/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
31/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
17/01/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 13:09

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 17:36

Protocolizada Petição
25/09/2024 16:58

Conclusão para decisão
25/09/2024 16:57

Lavrada Certidão
22/08/2024 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> TOGOI1ECIV
22/08/2024 14:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 22/08/2024 13:00. Refer. Evento 6
22/08/2024 08:27

Protocolizada Petição
22/08/2024 08:27

Protocolizada Petição
19/08/2024 08:55

Juntada - Certidão
03/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/07/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 13:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOGOICEJUSC
22/07/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
22/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local Audiências CEJUSC - 22/08/2024 13:00
22/07/2024 15:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/07/2024 14:34

Conclusão para despacho
17/07/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DAVY LUCAS SOUSA ROCHA - Guia 5515632 - R$ 101,58
16/07/2024 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00025665320188272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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