05/09/2025 07:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003962025
04/09/2025 15:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003962025
04/09/2025 15:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003952025
04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/09/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
03/09/2025 13:04

Conclusão para despacho
03/09/2025 10:39

Protocolizada Petição
03/09/2025 09:51

Protocolizada Petição
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
02/09/2025 20:59

Protocolizada Petição
02/09/2025 16:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 16:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
02/09/2025 15:22

Trânsito em Julgado
02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 13:59

Conclusão para despacho
01/09/2025 10:20

Protocolizada Petição
01/09/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ NELSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Considerando a informação contida no Evento de n° 54, manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
29/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 12:45

Conclusão para despacho
28/08/2025 11:32

Protocolizada Petição
28/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/08/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
08/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
07/08/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/08/2025 15:04

Conclusão para julgamento
02/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 34
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
25/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ NELSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se de forma inequívoca sobre seu interesse na produção de outras provas, especificando-as, principalmente acerca da necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão e julgamento do feito. Não havendo manifestação acerca da necessidade de produção de provas, o processo será julgado no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:40

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
22/07/2025 16:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
22/07/2025 14:08

Protocolizada Petição
22/07/2025 11:20

Protocolizada Petição
21/07/2025 08:50

Juntada - Certidão
18/07/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 16:00

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0009904-76.2025.8.27.2706/TORELATOR: KILBER CORREIA LOPESAUTOR: JOSÉ NELSON DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510)RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/07/2025 16:43

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/07/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/07/2025 16:00
14/05/2025 16:47

Protocolizada Petição
12/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:22

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:22

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 10:34

Protocolizada Petição
05/05/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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