18/07/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003552-21.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA LECÍ LIMA ARAÚJOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
13/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 22:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
28/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
14/02/2025 13:46

Conta Atualizada
14/02/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 07:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
12/02/2025 07:50

Lavrada Certidão
12/02/2025 07:48

Trânsito em Julgado
10/02/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/12/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
12/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
08/07/2024 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
08/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:46

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 15:21

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/09/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00033241920238272700/TJTO
06/07/2023 17:13

Juntada - Outros documentos
16/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 00033241920238272700/TJTO
03/03/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/01/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 21:49

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
07/12/2022 14:53

Conclusão para decisão
25/11/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2022 22:16

Despacho - Mero expediente
17/08/2022 17:11

Conclusão para despacho
17/08/2022 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:07

Trânsito em Julgado
02/08/2022 13:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/07/2022 18:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00035522120208272725
02/06/2022 11:12

Protocolizada Petição
21/10/2021 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00035522120208272725/TJTO
31/08/2021 19:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
31/08/2021 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/08/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/08/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2021 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/05/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/05/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/05/2021 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/03/2021 15:00

Conclusão para julgamento
19/02/2021 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2021 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/01/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 17:25

Despacho - Mero expediente
25/09/2020 18:27

Conclusão para despacho
25/09/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2020 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2020 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2020 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2020 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
17/08/2020 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2020 23:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/08/2020 23:17

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
13/08/2020 17:40

Conclusão para despacho
04/08/2020 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2020 11:28

Protocolizada Petição
17/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020 21:32

Despacho - Mero expediente
14/06/2020 18:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2020 10:12

Conclusão para despacho
29/05/2020 10:11

Processo Corretamente Autuado
27/05/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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