19/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044801-66.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408908020218272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: MATHEUS NONATO RODRIGUES MACEDOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 76 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
09/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 13:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 44
23/06/2025 19:43

Conclusão para despacho
19/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:36

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS NONATO RODRIGUES MACEDO - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
15/05/2025 12:55

Juntada - Outros documentos
31/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:37

Expedido Ofício
28/03/2025 17:37

Trânsito em Julgado
25/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/03/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
07/03/2025 12:41

Conclusão para julgamento
07/03/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:24

Juntada - Certidão
08/01/2025 17:09

Lavrada Certidão
27/09/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 16:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 15:30
05/09/2024 19:47

Conclusão para despacho
06/07/2024 12:40

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
06/06/2024 17:31

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2024 15:31

Conclusão para decisão
29/04/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/09/2023 15:31

Juntada - Informações
27/04/2023 14:27

Conclusão para despacho
26/04/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 09:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 17:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/02/2023 14:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 15:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
18/01/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2023 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedido Ofício - 17/01/2023 16:39:58)
17/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:34

Expedido Ofício
17/01/2023 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
15/12/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
14/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/11/2022 11:28

Conclusão para decisão
24/11/2022 11:28

Processo Corretamente Autuado
24/11/2022 10:18

Protocolizada Petição
24/11/2022 10:16

Distribuído por dependência - Número: 00408908020218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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