18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001974-50.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: LUZIA PEREIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 16/01/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:29

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:05

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 21:39

Conclusão para despacho
17/10/2024 21:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/10/2024 18:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
14/10/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:07

Trânsito em Julgado
12/09/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 15:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 15:17

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 17:40

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR2ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2023 16:28

Lavrada Certidão
14/02/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/02/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NUGEPAC
13/02/2023 12:45

Lavrada Certidão
13/02/2023 10:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
03/02/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2023 14:29

Juntada - Informações
19/01/2023 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
18/03/2022 16:16

Conclusão para despacho
15/03/2022 14:36

Protocolizada Petição
10/03/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2022 12:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/02/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:42

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 15:49

Conclusão para despacho
19/11/2021 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2021 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2021 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 14:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 16:45

Conclusão para despacho
17/06/2021 12:37

Protocolizada Petição
17/06/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2021 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/05/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2021 13:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2021 15:56

Conclusão para julgamento
06/05/2021 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2021 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2021 18:45

Despacho - Mero expediente
12/04/2021 16:32

Conclusão para despacho
12/04/2021 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2021 18:31

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/03/2021 17:08

Conclusão para despacho
18/03/2021 17:07

Processo Corretamente Autuado
18/03/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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