14/07/2025 14:53

Protocolizada Petição
14/07/2025 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0016599-16.2021.8.27.2729/TO RÉU: TEREZINHA POINCARE ANDRADE COSTA AGUIARADVOGADO(A): HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA (OAB TO008438)ADVOGADO(A): HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825) DESPACHO/DECISÃO INTIMO a Fazenda Pública Exequente para que se manifeste, de forma expressa, acerca da petição juntada no evento 67, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham-me conclusos.

Cumpra-se.
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:16

Conclusão para despacho
23/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 11:30

Juntada - Informações
12/03/2025 16:02

Protocolizada Petição
07/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:39

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 17:22

Protocolizada Petição
06/03/2025 16:17

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:59

Protocolizada Petição
05/03/2025 15:28

Juntada - Informações
10/01/2025 16:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/11/2024 14:54

Conclusão para decisão
28/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/09/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00129783020238272700/TJTO
03/04/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 20:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 15:26

Conclusão para decisão
26/09/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 00129783020238272700/TJTO
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/08/2023 10:52

Protocolizada Petição
31/07/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:11

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
27/04/2023 13:57

Conclusão para decisão
27/04/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 16:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:46

Protocolizada Petição
22/11/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 17:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/08/2022 07:08

Juntada - Informações
13/05/2022 09:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 16:51

Expedido Mandado
27/05/2021 17:40

Despacho - Mero expediente
14/05/2021 13:06

Conclusão para despacho
14/05/2021 13:04

Processo Corretamente Autuado
14/05/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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