01/09/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000404-33.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVAADVOGADO(A): ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B)RÉU: NORTON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): NORTON FERREIRA DE SOUZA (OAB TO00436A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 83 - 28/08/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 82 - 25/08/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI1ECIV Número: 00004043320248272734/TJTO
28/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:11

Trânsito em Julgado
28/08/2025 20:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/08/2025 14:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI1ECIV Número: 00004043320248272734/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0006511-64.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
11/06/2025 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI1ECIV -> TJTO
09/06/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5706101, Subguia 96661 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
07/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 16:33

Protocolizada Petição
06/05/2025 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5706101, Subguia 5500717
06/05/2025 14:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - NORTON FERREIRA DE SOUZA - Guia 5706101 - R$ 230,00
06/05/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:56

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 13:43

Conclusão para despacho
27/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 17:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
16/10/2024 14:09

Conclusão para julgamento
15/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:37

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 19:05

Conclusão para decisão
16/07/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECIV
22/05/2024 08:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO - 21/05/2024 16:30. Refer. Evento 19
20/05/2024 18:06

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECIV -> TOPEICEJUSC
13/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 09:47

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:46

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:46

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:46

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:45

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:45

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:45

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:44

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:44

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:25

Protocolizada Petição
10/05/2024 09:25

Protocolizada Petição
08/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 17:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2024 17:17

Lavrada Certidão
16/04/2024 16:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 21/05/2024 16:30
11/04/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 13:07

Conclusão para decisão
22/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5419456, Subguia 11771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 508,17
22/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5419457, Subguia 11695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 610,75
21/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
19/03/2024 14:31

Lavrada Certidão
19/03/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVA - Guia 5425221 - R$ 10,00
19/03/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
16/03/2024 18:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5419457, Subguia 5386190
16/03/2024 18:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5419456, Subguia 5386189
12/03/2024 15:11

Protocolizada Petição
12/03/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVA - Guia 5419457 - R$ 610,75
12/03/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EUZÉBIO DE ARAÚJO SILVA - Guia 5419456 - R$ 508,17
12/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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