06/02/2025 16:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/02/2025 16:26

Lavrada Certidão
06/02/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2024 13:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/09/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/08/2024 15:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
17/05/2024 13:30

Conclusão para despacho
15/05/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 17:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/01/2024 19:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2023 16:05

Conclusão para despacho
06/11/2023 16:05

Lavrada Certidão
06/11/2023 16:04

Processo Corretamente Autuado
03/11/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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