04/09/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 11:11

Protocolizada Petição
26/08/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000668-07.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00318506920248272729/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JONATAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ARAÚJO COÊLHO (OAB TO006633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 11/08/2025 14:00. Refer. Evento 42
08/08/2025 15:03

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
08/08/2025 12:49

Lavrada Certidão
07/08/2025 17:08

Expedido Ofício
07/08/2025 16:15

Recebido o Ofício para Entrega
06/08/2025 14:18

Lavrada Certidão
06/08/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Lavrada Certidão - 21/07/2025 13:42:41)
05/08/2025 15:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 12:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - 10/08/2025 - TOPORCEMAN
21/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000668-07.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00318506920248272729/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/07/2025 - Expedido Ofício
17/07/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 17/07/2025 16:55:44)
17/07/2025 16:24

Expedido Mandado - Prioridade - 10/08/2025 - TOMIRCEMAN
17/07/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 16:24

Expedido Mandado - Prioridade - 10/08/2025 - TOEXTCEMAN
17/07/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - 10/08/2025 - TOPORCEMAN
17/07/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - 10/08/2025 - TOPORCEMAN
17/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 16:04

Expedido Ofício
17/07/2025 15:48

Juntada - Informações
17/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 17:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 04:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 11/08/2025 14:00
15/05/2025 17:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/04/2025 14:39

Conclusão para decisão
23/04/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:18

Protocolizada Petição
24/03/2025 20:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 20:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/03/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 16:47

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/03/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 16:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 16:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/03/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/03/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/03/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
20/03/2025 16:32

Juntada - Certidão
20/03/2025 16:30

Juntada - Certidão
30/01/2025 11:12

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 12:53

Conclusão para decisão
29/01/2025 12:53

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 23:02

Distribuído por dependência - Número: 00318506920248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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