19/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 277
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
08/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 260
01/07/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/07/2025 15:15:56)
01/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:28

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:40

Juntada - Informações
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010329-68.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00346414520238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: WECRED APARECIDO CASTRO CARDOSOADVOGADO(A): ANDREY FELIPE COSTA SILVA (OAB TO006359)RÉU: CESAR GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS (OAB PA019567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 259 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 258 - 03/06/2025 - Decisão Outras Decisões
16/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 14:37

Expedido Ofício
16/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261
16/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 14:05

Expedido Ofício
16/06/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 261
16/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
16/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:11

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 16:55

Juntada - Documento
15/05/2025 16:24

Juntada - Documento
09/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 245
09/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
07/05/2025 14:57

Conclusão para despacho
07/05/2025 14:54

Lavrada Certidão
06/05/2025 16:16

Alterada a parte - Situação da parte CESAR GOMES DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
06/05/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
06/05/2025 15:16

Conta Atualizada
06/05/2025 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> COJUN
06/05/2025 14:39

Juntada - Informações
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Expedido Ofício
06/05/2025 13:28

Trânsito em Julgado
06/05/2025 13:15

Juntada - Informações
23/04/2025 10:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CRI Número: 00103296820248272729/TJTO
05/12/2024 17:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
05/12/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 193
28/11/2024 18:07

Protocolizada Petição
22/11/2024 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 235
22/11/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 235
22/11/2024 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/11/2024 13:45

Lavrada Certidão
21/11/2024 13:57

Protocolizada Petição
19/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230
19/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 222
18/11/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224
18/11/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
29/10/2024 11:18

Protocolizada Petição
28/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:16

Protocolizada Petição
28/10/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
28/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
23/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
14/10/2024 14:10

Conclusão para decisão
14/10/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
09/10/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 185
01/10/2024 10:34

Protocolizada Petição
01/10/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
01/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/09/2024 22:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 197
30/09/2024 13:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 195
30/09/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
30/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 189
26/09/2024 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
25/09/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 197
25/09/2024 16:09

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/09/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 195
25/09/2024 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 193
25/09/2024 15:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 191
25/09/2024 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
25/09/2024 15:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
25/09/2024 15:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/09/2024 09:45

Protocolizada Petição
19/09/2024 11:34

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:44

Protocolizada Petição
13/09/2024 09:32

Protocolizada Petição
11/09/2024 09:57

Protocolizada Petição
09/09/2024 13:41

Protocolizada Petição
08/09/2024 13:36

Protocolizada Petição
06/09/2024 13:00

Protocolizada Petição
06/09/2024 11:31

Protocolizada Petição
16/08/2024 10:49

Protocolizada Petição
07/08/2024 17:48

Conclusão para julgamento
06/08/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
06/08/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
06/08/2024 13:06

Protocolizada Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
01/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
01/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/07/2024 11:25

Protocolizada Petição
08/07/2024 14:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
05/07/2024 12:59

Alterada a parte - Situação da parte WECRED APARECIDO CASTRO CARDOSO - DENUNCIADO
05/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:50

Juntada - Informações
21/06/2024 10:09

Protocolizada Petição
19/06/2024 13:32

Protocolizada Petição
19/06/2024 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
19/06/2024 12:01

Juntada - Certidão
18/06/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
18/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 18:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
18/06/2024 18:43

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 18:26

Conclusão para decisão
18/06/2024 18:26

Lavrada Certidão
18/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 15:28

Juntada - Outros documentos
18/06/2024 15:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2024 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
18/06/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
18/06/2024 13:24

Expedido Alvará de Soltura
18/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 18:38

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Monitoração eletrônica
17/06/2024 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 18:11

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 14/06/2024 14:00. Refer. Evento 56
14/06/2024 16:57

Protocolizada Petição
13/06/2024 17:48

Protocolizada Petição
13/06/2024 16:40

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/06/2024 13:32

Juntada - Informações
11/06/2024 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
11/06/2024 08:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024 10:30

Protocolizada Petição
08/06/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
06/06/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/06/2024 19:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 19:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
04/06/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: MÁRIO BONFIM LIMA DE OLIVEIRA (por substituição em 10/06/2024 16:39:33)
04/06/2024 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/06/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 08:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 18:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 17:12

Conclusão para decisão
03/06/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
03/06/2024 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/06/2024 15:12

Juntada - Outros documentos
03/06/2024 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 14:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 14:32

Expedido Ofício
03/06/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 09:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2024 08:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:49

Expedido Ofício
29/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:19

Expedido Ofício
29/05/2024 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
29/05/2024 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
29/05/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/05/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
29/05/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/05/2024 18:05

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 14/06/2024 14:00
27/05/2024 15:42

Conclusão para decisão
23/05/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 17:15

Conclusão para decisão
02/05/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2024 10:37

Protocolizada Petição
29/04/2024 14:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/04/2024 13:47

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/04/2024 13:29

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/04/2024 17:47

Juntada - Outros documentos
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 14:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
17/04/2024 15:55

Protocolizada Petição
17/04/2024 15:03

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 11:26

Protocolizada Petição
15/04/2024 09:44

Protocolizada Petição
12/04/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 04:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 15:41

Juntada - Outros documentos
10/04/2024 15:30

Protocolizada Petição
09/04/2024 16:49

Expedido Ofício
09/04/2024 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/04/2024 16:42

Alterada a parte - Situação da parte WECRED APARECIDO CASTRO CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/04/2024 15:56

Juntada - Outros documentos
09/04/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013642-37.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
09/04/2024 14:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
08/04/2024 16:36

Juntada - Outros documentos
08/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:16

Protocolizada Petição
27/03/2024 11:12

Protocolizada Petição
26/03/2024 17:19

Juntada - Outros documentos
26/03/2024 17:04

Juntada - Outros documentos
26/03/2024 16:23

Juntada - Outros documentos
25/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:42

Expedido Ofício
22/03/2024 17:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2024 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
21/03/2024 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
21/03/2024 09:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/03/2024 12:58

Conclusão para decisão
20/03/2024 12:57

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 12:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CESAR GOMES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
18/03/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Cautelar Inominada Criminal Número: 00103322320248272729
18/03/2024 16:44

Distribuído por dependência - Número: 00346414520238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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