18/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004919-14.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: FRANCISCO DE ARAÚJO SILVAADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
15/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
15/07/2025 12:21

Conta Atualizada
06/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
06/05/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/04/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 16:41

Conclusão para decisão
01/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
10/02/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
05/12/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
13/11/2024 17:04

Lavrada Certidão
13/11/2024 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
13/11/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 16:24

Conclusão para despacho
18/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
12/09/2024 14:15

Lavrada Certidão
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
28/08/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
28/08/2024 14:57

Trânsito em Julgado
23/08/2024 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
23/08/2024 15:50

Trânsito em Julgado
23/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/07/2024 16:18

Conclusão para julgamento
10/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
05/06/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 29/05/2024 14:19:12)
29/05/2024 14:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
27/05/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
24/05/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
24/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:30

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 12:49

Conclusão para decisão
14/05/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
14/05/2024 15:45

Perícia realizada
08/05/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
07/03/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 13:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/03/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
01/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:22

Perícia agendada
26/01/2024 18:45

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 14:10

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:27

Juntada - Informações
17/01/2024 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
10/11/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:38

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 16:51

Conclusão para despacho
27/09/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:25

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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