05/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048711-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: HUGO DA SILVA COSTA RIOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
03/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/07/2025 17:13

Conclusão para decisão
17/06/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048711-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: HUGO DA SILVA COSTA RIOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/05/2025 20:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 16:58

Conclusão para despacho
07/05/2025 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/04/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:12

Trânsito em Julgado
31/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/02/2025 13:14

Conclusão para julgamento
28/01/2025 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:56

Despacho - Determinação de Citação
18/11/2024 12:59

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
14/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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