TJTO - 0005292-36.2024.8.27.2737
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Nacional
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:15
Lavrada Certidão
-
05/09/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005292-36.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00030819520228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 04/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 125 - 04/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 124 - 03/09/2025 - Despacho Mero expediente -
04/09/2025 17:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
04/09/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
04/09/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
04/09/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
04/09/2025 16:36
Juntada - Informações
-
04/09/2025 16:33
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 09/10/2025 16:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 93
-
04/09/2025 16:32
Juntada - Informações
-
04/09/2025 16:31
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 17/09/2025 17:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 89
-
03/09/2025 16:32
Despacho - Mero expediente
-
03/09/2025 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Despacho - Mero expediente - 03/09/2025 15:49:45)
-
03/09/2025 15:45
Conclusão para despacho
-
03/09/2025 14:51
Protocolizada Petição
-
03/09/2025 12:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/09/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2025 21:43
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
-
01/09/2025 13:33
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: ELVANIR MATOS GOMES (por substituição em 01/09/2025 13:49:56)
-
01/09/2025 13:33
Expedido Mandado - TOPORCEMAN
-
01/09/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005292-36.2024.8.27.2737/TO RÉU: JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição acostada no evento 85, MANIFESTACAO1, em que a defesa do acusado JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS pugna por nova oitiva da vítima Rosana Dares dos Santos, arguindo que não foi possível compreender adequadamente diversos trechos dos depoimentos prestados na audiência realizada no dia 06/08/2025, em razão da instabilidade de conexão com a Internet ocorrida no dia da referida audiência, o que inviabilizou a formulação de perguntas essenciais à defesa.
Considerando a manifestação da defesa do acusado, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, entendo que o deferimento do pedido é medida que se impõe, a fim de evitar alegação de cerceamento da defesa, pelo que determino a intimação da vítima Rosana Dares dos Santos, para nova oitiva no dia 03 de setembro de 2025, às 16h00.
Intimem-se.
Diligencie-se.
Cumpra-se, mediante cautelas de estilo.
Porto Nacional-TO, data e hora do sistema Umbelina Lopes Pereira RodriguesJuíza de Direito -
29/08/2025 20:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2025 14:56
Despacho - Mero expediente
-
28/08/2025 13:17
Conclusão para despacho
-
27/08/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/08/2025 14:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 20:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 14:15
Lavrada Certidão
-
22/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005292-36.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00030819520228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 21/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada -
21/08/2025 17:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
21/08/2025 17:20
Juntada - Informações
-
21/08/2025 17:17
Juntada - Informações
-
21/08/2025 17:17
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 17/09/2025 17:00
-
21/08/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
21/08/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
21/08/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
21/08/2025 17:13
Audiência - de Instrução - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 03/09/2025 16:00
-
13/08/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2025 16:34
Despacho - Mero expediente
-
13/08/2025 16:32
Conclusão para despacho
-
13/08/2025 15:50
Protocolizada Petição
-
08/08/2025 17:45
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 06/08/2025 16:00. Refer. Evento 61
-
22/07/2025 15:24
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 09:13
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2025 16:57
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 14:41
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
-
17/07/2025 14:41
Expedido Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - TOPORCEMAN
-
17/07/2025 14:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 14:40
Expedido Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - TOPORCEMAN
-
17/07/2025 14:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2025 14:40
Expedido Mandado - Prioridade - 05/08/2025 - TOPORCEMAN
-
17/07/2025 14:30
Lavrada Certidão
-
14/07/2025 14:59
Juntada - Informações
-
14/07/2025 14:56
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
11/06/2025 15:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/06/2025 15:56
Protocolizada Petição
-
10/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005292-36.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00030819520228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRARÉU: JULIO CEZAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 19/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada -
06/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 11:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
19/05/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
19/05/2025 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
19/05/2025 16:13
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 06/08/2025 16:00
-
16/05/2025 15:07
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 14/05/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 20
-
14/05/2025 09:30
Protocolizada Petição
-
09/05/2025 13:12
Lavrada Certidão
-
07/05/2025 09:37
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2025 09:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2025 16:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2025 13:33
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2025 13:17
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2025 18:48
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2025 18:28
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2025 18:17
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2025 18:10
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2025 15:00
Lavrada Certidão
-
05/05/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 15:42
Lavrada Certidão
-
29/04/2025 15:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 15:27
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 15:27
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2025 15:27
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 15:27
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2025 15:26
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 15:26
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2025 15:26
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 15:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2025 15:26
Expedido Mandado - Prioridade - 13/05/2025 - TOPORCEMAN
-
29/04/2025 14:06
Juntada - Informações
-
28/03/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2024 23:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
11/12/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
11/12/2024 15:04
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 14/05/2025 14:00
-
11/12/2024 11:58
Decisão - Saneamento e Organização do processo
-
14/10/2024 13:53
Conclusão para despacho
-
14/10/2024 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2024 14:38
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:15
Protocolizada Petição
-
11/09/2024 11:57
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
-
11/09/2024 11:57
Expedido Mandado - TOPORCEMAN
-
10/09/2024 16:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2024 15:59
Lavrada Certidão
-
10/09/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:57
Juntada - Informações
-
10/09/2024 15:40
Juntada - Certidão
-
04/09/2024 13:36
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
03/09/2024 13:42
Conclusão para decisão
-
03/09/2024 13:42
Processo Corretamente Autuado
-
02/09/2024 13:35
Distribuído por dependência - Número: 00030819520228272737/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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