16/07/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000322-96.2023.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: FRANCISCO VALDIR VIEIRAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 10/07/2025 - Expedido Alvará
11/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:40

Expedido Alvará
09/07/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/07/2025 09:47

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
20/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/03/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOM1ECIV
13/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:17

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/02/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> CEPEX
06/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/01/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 15:50

Conclusão para decisão
22/12/2024 10:43

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/11/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/10/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 17:38

Conclusão para despacho
04/10/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/08/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:19

Trânsito em Julgado
31/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 23:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2024 17:07

Conclusão para despacho
07/06/2024 17:06

Lavrada Certidão
22/05/2024 07:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2024 15:02

Conclusão para julgamento
23/04/2024 15:48

Publicação de Ata
03/04/2024 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 03/04/2024 13:00. Refer. Evento 48
21/02/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2024 15:10

Juntada - Certidão
01/02/2024 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 03/04/2024 13:00. Refer. Evento 39
30/01/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2024 10:11

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2023 13:21

Juntada - Certidão
15/12/2023 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/02/2024 13:00
12/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/08/2023 13:13

Conclusão para despacho
26/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
05/07/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/06/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:59

Protocolizada Petição
08/03/2023 16:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/03/2023 12:03

Conclusão para decisão
08/03/2023 12:03

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
07/03/2023 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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