15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002751-26.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANUSA PINHEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002751-26.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANUSA PINHEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
24/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
11/03/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/03/2025 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
16/12/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
30/11/2024 19:00

Conclusão para despacho
18/10/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 17:45

Conclusão para despacho
27/08/2024 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:54

Trânsito em Julgado
24/07/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 09:53

Conclusão para julgamento
02/07/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
20/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 13:36

Decisão - Outras Decisões
14/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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