10/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031167-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA GIULENE DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/05/2025 13:21

Conclusão para decisão
29/04/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 20:17

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:18

Trânsito em Julgado
05/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 14:05

Conclusão para julgamento
26/11/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:25

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:29

Conclusão para despacho
02/09/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 13:42

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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