18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0026927-97.2024.8.27.2729/TO QUERELANTE: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) ATO ORDINATÓRIO Para efetuar o recolhimento das custas conforme cálculos anexados nos evs. 45/6, nos termos do despacho do ev. 34.
17/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
16/07/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Guia 5756056 - R$ 350,00
16/07/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Guia 5756053 - R$ 404,00
16/07/2025 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
09/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 18:27

Conclusão para decisão
24/03/2025 12:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682104, Subguia 87428 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
24/03/2025 12:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5682103, Subguia 87422 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
24/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:46

Protocolizada Petição
21/03/2025 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682104, Subguia 5488477
21/03/2025 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5682103, Subguia 5488476
21/03/2025 11:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Guia 5682104 - R$ 50,00
21/03/2025 11:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - Guia 5682103 - R$ 142,00
25/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/08/2024 15:39

Conclusão para decisão
08/08/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CRIJ para TOPAL1CRIJ)
08/08/2024 14:30

Decisão - Declaração - Incompetência
08/08/2024 14:24

Conclusão para despacho
07/08/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4JECRIJ para TOPAL2CRIJ)
07/08/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:45

Decisão - Declaração - Incompetência
26/07/2024 14:39

Conclusão para decisão
17/07/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/07/2024 16:55

Lavrada Certidão
01/07/2024 16:54

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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