06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 0029774-09.2023.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAREQUERENTE: ANDRÉ GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607)ADVOGADO(A): ENRIKY ARAÚJO CASTRO (OAB TO013108)ADVOGADO(A): BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS (OAB TO011467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 26/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 109 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 106 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 23:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRYSTIAN CORREIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 0029774-09.2023.8.27.2729/TORELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAREQUERENTE: ANDRÉ GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607)ADVOGADO(A): ENRIKY ARAÚJO CASTRO (OAB TO013108)ADVOGADO(A): BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS (OAB TO011467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 17:46

Conclusão para decisão
11/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 17:36

Protocolizada Petição
04/07/2025 14:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/07/2025 13:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2025 15:29

Protocolizada Petição
22/06/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 14:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/06/2025 14:13

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
20/03/2025 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 01 - 25/06/2025 16:00
05/12/2024 14:20

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/12/2024 14:20

Lavrada Certidão
16/09/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
16/03/2024 15:59

Conclusão para despacho
16/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/12/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:30

Protocolizada Petição
21/11/2023 15:36

Conclusão para despacho
17/11/2023 17:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/11/2023 17:00. Refer. Evento 11
16/11/2023 17:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL3FAMJ para TOPAL1FAMJ)
16/11/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 16:46

Conclusão para despacho
16/11/2023 16:35

Protocolizada Petição
10/11/2023 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAM -> TOPALCEJUSC
10/11/2023 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 12:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/10/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCESSO NÃO LITIGIOSO / SEM PARTE RÉ - EXCLUÍDA
03/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:34

Decisão - Outras Decisões
22/09/2023 17:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/11/2023 17:00
11/09/2023 10:47

Conclusão para despacho
06/09/2023 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 19:07

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 13:54

Conclusão para despacho
03/08/2023 13:53

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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