TJTO - 0011301-09.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

POTIGUAR MATERIAS DE CONSTRUCAO S.A.

CNPJ: 06.778.591/0001-09

Advogados

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB: 033150/PR

CPF *22.***.*70-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 02/07/2025 13:48

    Trânsito em Julgado

  • 27/06/2025 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2025 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2025 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2025 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 18:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 14/04/2025 14:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 14:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 12:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:55

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 279

  • 06/03/2025 16:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 06/03/2025 16:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 07/02/2025 15:27

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 03/02/2025 17:00

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 03/02/2025 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 09:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 09:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/01/2025 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2025 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 22/01/2025 16:32

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/01/2025 13:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 21/01/2025 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/01/2025 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2025 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/12/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 19/12/2024 17:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 14:55

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 19/12/2024 14:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/12/2024 18:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 15:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 06/12/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 386

  • 27/11/2024 08:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 27/11/2024 08:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/11/2024 15:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 11/11/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/11/2024 20:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 05/11/2024 20:40

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/10/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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