TJTO - 0003096-48.2022.8.27.2710

29/11/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

29/11/2024 13:16

Trânsito em Julgado

27/11/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 17:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

08/10/2024 14:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

08/10/2024 14:43

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2024 14:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

11/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

19/08/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Agravo Regimental - Monocrático

14/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024 17:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

13/08/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

22/07/2024 16:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/07/2024 13:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - VALDIVINO ETERNO DA SILVA - Guia 5377981 - R$ 24,00

15/07/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/06/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

11/06/2024 17:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

10/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator