17/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040713-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO NETOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 15:05

Conta Atualizada
04/07/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:30

Conclusão para decisão
26/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 11:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
10/02/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 15:40

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 12:31

Conclusão para julgamento
16/12/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 13:11

Conclusão para despacho
04/10/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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