16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0022562-11.2020.8.27.2706/TO AUTOR: GUIDI, POZZEBON EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SOARES (OAB TO004319) DESPACHO/DECISÃO GUIDI POZZEBON EMPREENDIMENTOS LTDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA E LIMINAR pelo procedimento comum em desfavor de VANDA PINTO TEIXEIRA.

Em síntese, narrou o autor que é legítimo proprietário do imóvel registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araguaína, sob matrícula 56.449.

Narra que em 14.06.2011 firmou com o requerido um contrato particular de compromisso de compra e venda nº 000.273 do imóvel consubstanciado no lote nº 31, da quadra 12, na Rua Porto Solidão, do loteamento Residencial Jardim Europa, na cidade de Araguaína (TO), com área de 360,00 m2.

Em razão do termo firmado, o promissário comprador pagou o valor inicial de R$ 425,52 ( quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta e dois centavos), e o saldo restante, de R$ 64.634,40 ( sessenta quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), foi dividido em 180 prestações mensais e consecutivas de R$ 359,08 ( trezentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), totalizando R$ 65.059,92 (sessenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Afirma que, a partir do mês de dezembro de 2018, o requerido deixou de adimplir sua obrigação.

Diante do fato, e buscando a continuidade do negócio, o requerente tentou renegociar o débito, porém, a diligência não produziu o resultado esperado.

Requereu a declaração de rescisão do contrato, bem como a procedência do pedido reivindicatório para retomada do imóvel.

A requerida foi citada por edital e apresentou contestação por intermédio de curadora especial (eventos 133 e 148).

Os autos estão conclusos para julgamento.

Alega a curadora especial que a citação foi nula, tendo em vista que não esgotadas as tentativas de citação pessoal da demandada.

Afirma que sequer foi diligenciada uma tentativa de citação por oficial de justiça no endereço da requerida.

Entendo que assiste razão à requerida.

Verifico que no AR juntado no evento 27, a citação foi infrutífera porque os Correios informou não existir o número indicado.

De fato, o endereço não possui número, conforme informado pela própria requerente na inicial, que o descreveu como: lote nº 31, da quadra 12, na Rua Porto Solidão, do loteamento Residencial Jardim Europa, na cidade de Araguaína (TO).

Sendo o endereço pertencente ao loteamento de propriedade da própria requerente, é inconcebível que a citação tenha sido frustrada pela não localização do endereço.

De fato, deveria a parte autora ter pleiteado a citação por oficial de justiça no supracitado endereço, o que, de fato, não ocorreu.

A ausência de diligência no imóvel objeto da ação inviabilizou a localização da demandada, o que compromete a validade da citação e de todos os atos processuais subsequentes, consoante os artigos 280 e 281 do CPC: Art. 280.

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. Art. 281.

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes. Em face do exposto: a) Converto o julgamento em diligência; b) Declaro nula a citação por edital no evento 133, bem como os atos processuais posteriores; c) Determino que seja expedido mandado de citação ao endereço da requerida indicado na petição inicial; d) Intime-se a requerente para recolhimento das custas de locomoção do oficial de justiça.

Intimem-se.

Araguaína, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
14/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/06/2025 14:49

Conclusão para julgamento
24/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:14

Decisão - Outras Decisões
04/04/2025 13:27

Conclusão para despacho
03/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
01/04/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
13/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
19/12/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:25

Lavrada Certidão
22/08/2024 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
22/08/2024 13:34

Juntada - Documento - Edital Afixado
21/08/2024 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARAPROT
03/07/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 15:42

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:39

Lavrada Certidão
01/07/2024 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARA1ECIV
01/07/2024 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:26

Expedido Edital
17/04/2024 14:10

Decisão - Outras Decisões
19/10/2023 13:51

Conclusão para despacho
19/10/2023 13:49

Lavrada Certidão
02/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/07/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
20/07/2023 14:20

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 24/07/2023 13:00. Refer. Evento 110
14/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
14/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
06/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
05/06/2023 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
05/06/2023 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/05/2023 14:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023 14:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023 14:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:19

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 24/07/2023 13:00. Refer. Evento 99
10/05/2023 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:46

Lavrada Certidão
14/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
31/03/2023 14:53

Juntada - Outros documentos
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:16

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 29/05/2023 14:00. Refer. Evento 87
10/03/2023 11:38

Decisão - Outras Decisões
26/01/2023 12:31

Conclusão para despacho
25/01/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 94
25/01/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
07/12/2022 17:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 13/03/2023 16:00
05/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/11/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:29

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 07/11/2022 16:00. Refer. Evento 69
31/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
19/10/2022 16:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
04/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2022 13:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:11

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 07/11/2022 16:00. Refer. Evento 58
15/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
22/08/2022 12:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
16/08/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2022 16:57

Lavrada Certidão
28/07/2022 16:56

Expedido Carta pelo Correio
28/07/2022 16:53

Expedido Carta pelo Correio
28/07/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:49

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 26/09/2022 16:30. Refer. Evento 48
26/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
28/06/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/06/2022 15:01

Lavrada Certidão
08/06/2022 15:00

Expedido Carta pelo Correio
08/06/2022 14:59

Expedido Carta pelo Correio
08/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 01/08/2022 16:00
26/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:45

Lavrada Certidão
03/03/2022 17:08

Juntada - Outros documentos
24/11/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
15/09/2021 11:43

Juntada - Certidão
15/09/2021 11:43

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 15/09/2021 17:00. Refer. Evento 20
10/09/2021 11:28

Juntada - Certidão
09/09/2021 16:40

Remessa para o CEJUSC - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
31/08/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
28/07/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2021 15:56

Lavrada Certidão
15/07/2021 15:13

Expedido Carta pelo Correio
15/07/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 13/09/2021 17:00
04/05/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/04/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 22:12

Lavrada Certidão
14/04/2021 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 22:10

Recebidos os autos
17/03/2021 16:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar
20/11/2020 13:51

Conclusão para decisão
19/11/2020 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2020 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
13/11/2020 14:54

Realizado cálculo de custas
12/11/2020 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2020 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
12/11/2020 13:09

Processo Corretamente Autuado
12/11/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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