16/07/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0010730-23.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAADVOGADO(A): PAULO SANTOS MELLO (OAB TO012992) DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg.

Públicos da Comarca de Palmas/TO, nos autos de Ação Popular nº 0024560-66.2025.8.27.2729, promovida por CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, ora agravado.

Inexistente o pedido expresso de liminar, bem como ausente os requisitos autorizadores da medida liminar no presente recurso, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
11/07/2025 13:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/07/2025 15:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB07)
10/07/2025 08:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
10/07/2025 08:55

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
07/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
07/07/2025 10:39

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5392358 - R$ 160,00
07/07/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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