30/06/2025 21:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
30/06/2025 21:28

Lavrada Certidão
30/06/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 14:33

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004202-25.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ANTONIO MARQUES VIANA ARAUJOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 20/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 112 - 08/05/2025 - Despacho Visto em correição
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/05/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
29/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 10:08

Despacho - Visto em correição
22/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
20/05/2025 15:54

Conta Atualizada
19/05/2025 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
14/05/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
12/05/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
08/05/2025 15:05

Despacho - Visto em correição
10/03/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/03/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/02/2025 16:26

Conclusão para despacho
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
14/02/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 09:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
12/02/2025 09:21

Lavrada Certidão
04/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/01/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/10/2024 01:59

Protocolizada Petição
09/09/2024 09:05

Conclusão para despacho
09/09/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 00:15

Protocolizada Petição
16/08/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/07/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:42

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/04/2024 17:39

Conclusão para despacho
10/04/2024 17:29

Protocolizada Petição
10/04/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/04/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/03/2024 16:13

Protocolizada Petição
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
12/03/2024 11:11

Conta Atualizada
11/03/2024 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
29/02/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 12:14

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:09

Protocolizada Petição
29/02/2024 11:03

Protocolizada Petição
06/12/2023 17:50

Conclusão para despacho
06/12/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:50

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 17:28

Conclusão para despacho
05/09/2023 17:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 10:33

Julgamento Reformado
17/07/2023 16:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00042022520208272707
20/06/2023 16:52

Protocolizada Petição
07/12/2022 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00042022520208272707/TJTO
28/10/2022 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
10/10/2022 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2022 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2022 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2022 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/06/2022 15:59

Conclusão para julgamento
08/06/2022 18:38

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 17:27

Conclusão para despacho
23/03/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 13:59

Lavrada Certidão
15/03/2022 11:42

Protocolizada Petição
14/03/2022 13:23

Protocolizada Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/11/2021 15:41

Conclusão para julgamento
16/11/2021 14:55

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 16:18

Conclusão para despacho
05/08/2021 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/07/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 16:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/04/2021 10:08

Conclusão para julgamento
28/04/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 17:36

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 14:09

Conclusão para despacho
01/10/2020 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECIV
29/09/2020 13:54

Lavrada Certidão
21/08/2020 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> TOARICEMAN
21/08/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 16:57

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/05/2020 08:29

Conclusão para despacho
22/05/2020 08:29

Processo Corretamente Autuado
22/05/2020 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
22/05/2020 08:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2020 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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