09/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 09:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000611-39.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: VAGMAR ALVES LEÃOADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000611-39.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: VAGMAR ALVES LEÃOADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:51

Juntada - Certidão
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
03/12/2024 18:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 14:44

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 17:08

Trânsito em Julgado
23/07/2024 15:02

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:57

Protocolizada Petição
17/05/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 11:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/02/2024 12:44

Conclusão para julgamento
27/02/2024 12:44

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 26/02/2024 16:20. Refer. Evento 23
26/02/2024 19:34

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:17

Protocolizada Petição
15/02/2024 15:28

Conclusão para despacho
24/01/2024 09:14

Protocolizada Petição
29/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
16/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2023 13:25

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 26/02/2024 16:20. Refer. Evento 20
07/11/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/11/2023 09:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/02/2024 16:20
01/11/2023 09:44

Lavrada Certidão
22/10/2023 07:51

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 12:50

Conclusão para despacho
06/07/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
14/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 07:12

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 16:34

Conclusão para despacho
03/04/2023 16:34

Processo Corretamente Autuado
25/03/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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