17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001405-34.2021.8.27.2742/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FRAZÃOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)AUTOR: KERCIA VALE PARRIÃO MARQUESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 14/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 96 - 14/07/2025 - Trânsito em Julgado
14/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
14/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:15

Lavrada Certidão
14/07/2025 16:14

Trânsito em Julgado
14/07/2025 16:13

Julgamento Reformado
14/07/2025 13:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00014053420218272742/TJTO
06/03/2025 15:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
06/03/2025 15:09

Lavrada Certidão
06/03/2025 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
06/03/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 88 e 87
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 15:29

Conclusão para julgamento
25/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 74 e 75
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 16:16

Conclusão para julgamento
28/10/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
26/10/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 16:28

Encaminhamento Processual - TOXAM1ECIV -> TO4.04NFA
14/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/09/2024 12:42

Conclusão para julgamento
16/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
13/09/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
28/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/08/2024 19:58

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 16:07

Conclusão para despacho
15/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 06:28

Protocolizada Petição
13/05/2024 06:28

Protocolizada Petição
03/07/2022 12:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/03/2022 09:20

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
10/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/02/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2022 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 08:34

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 22:52

Conclusão para despacho
17/02/2022 17:21

Protocolizada Petição
10/02/2022 20:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
08/02/2022 20:01

Protocolizada Petição
08/02/2022 20:01

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:24

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:24

Protocolizada Petição
17/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 12:03

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 10:47

Conclusão para despacho
07/12/2021 10:47

Processo Corretamente Autuado
06/12/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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