TJTO - 0001405-34.2021.8.27.2742

14/07/2025 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

14/07/2025 13:00

Trânsito em Julgado

17/06/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/05/2025 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

26/05/2025 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/05/2025 15:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

26/05/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

22/05/2025 17:29

Juntada - Documento - Voto

09/05/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão

07/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/05/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

30/04/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:46:58)

30/04/2025 17:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

30/04/2025 17:43

Juntada - Documento - Relatório

06/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator