18/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 09:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000612-93.2024.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00014319820228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 16/07/2025 - Expedido OfícioEvento 51 - 04/02/2025 - Despacho Mero expediente
16/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2025 15:47

Expedido Ofício
16/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2025 13:12

Expedido Ofício
16/07/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 13:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/07/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 18/08/2025 16:15
04/02/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:23

Protocolizada Petição
30/01/2025 13:14

Juntada - Informações
30/01/2025 12:48

Protocolizada Petição
30/01/2025 08:22

Juntada - Informações
22/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 10:39

Expedido Ofício
08/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 10:38

Expedido Ofício
08/01/2025 10:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 10:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 10:24

Lavrada Certidão
12/12/2024 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 30/01/2025 13:00
21/11/2024 12:57

Decisão - Outras Decisões
19/11/2024 14:25

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/10/2024 15:31

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/10/2024 19:59

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 14:53

Conclusão para decisão
03/06/2024 13:04

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/05/2024 15:16

Juntada - Informações
27/05/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 12:38

Juntada - Recibos
26/05/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 18:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:29

Expedido Ofício
24/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 18:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/05/2024 12:47

Conclusão para decisão
14/05/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 00014319820228272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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