04/09/2025 13:22

Conclusão para julgamento
04/09/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 17:22

Protocolizada Petição
18/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0014472-38.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FABIO DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AMANCIO DA SILVA (OAB TO007802) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida, porquanto preenchido os requisitos legais.

Intime-se o Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 178, do CPC.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data certificada no sistema.
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/08/2025 17:30

Conclusão para decisão
12/08/2025 16:37

Protocolizada Petição
07/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0014472-38.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FABIO DE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO AMANCIO DA SILVA (OAB TO007802) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça. Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, data certificada no sistema.
14/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 16:49

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:47

Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2025 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
10/07/2025 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO DE SOUSA DA SILVA - Guia 5752530 - R$ 207,00
10/07/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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