TJTO - 0003325-19.2025.8.27.2737
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003325-19.2025.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMEXEQUENTE: SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário -
04/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 14:18
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 16:01
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 16:01
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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26/08/2025 09:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 15:29
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2025 15:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2025 15:40
Expedido Mandado - TOPORCEMAN
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21/07/2025 11:18
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003325-19.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO Preenchidos os requisitos, recebo a inicial.
Recolhida as despesas de locomoção do Oficial de Justiça, CITE-SE a parte executada para que no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput).
Em seguida, seja a parte executada INTIMADA quanto ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de EMBARGOS, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso (CPC, art. 915).
DÊ-SE CIÊNCIA a parte executado de que: a) em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); b) no prazo para embargos, poderá requerer o pagamento de 70% (setenta por cento) do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros até 1% (um por cento), se reconhecer a dívida do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários de advogado (CPC, art. 916).
Decorrido o prazo acima de 03 (três) dias úteis sem que haja o pagamento do débito pela parte executada, DETERMINO que o Oficial de Justiça, em novas diligências, munido da segunda via do mandado, PROCEDA de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, LAVRANDO-SE o respectivo AUTO (CPC, art. 829, § 1º).
Na mesma oportunidade, INTIME-SE à parte executada da PENHORA, observando-se o disposto nos §§ 1º ao 4º do art. 841, do CPC.
Recaindo a penhora sobre bens imóveis (se casado for a parte executada), INTIME-SE o cônjuge, SALVO se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842).
Caso não seja encontrada a parte executada, DETERMINO que o Oficial de Justiça ARRESTE tantos bens quanto bastem para garantir a execução, observando-se as limitações previstas na Lei n. 8.009/90; e nos 10 (dez) dias úteis seguintes à efetivação do arresto, procure a parte executada por 2 (duas) vezes em dias úteis distintos para intimação; não a encontrando e havendo suspeita de ocultação, poderá realizar a citação com hora certa, CERTIFICANDO pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º).
Para hipótese de pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, sem oposição de embargos, ARBITRO os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, REDUZINDO-OS pela metade (CPC, art. 827, § 1º).
Providenciem-se o necessário. Porto Nacional, Tocantins. -
14/07/2025 16:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:14
Despacho - Mero expediente
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16/06/2025 14:32
Conclusão para despacho
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16/06/2025 14:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:47
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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09/05/2025 14:16
Conclusão para despacho
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09/05/2025 12:55
Processo Corretamente Autuado
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09/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 10:11
Protocolizada Petição
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09/05/2025 10:09
Protocolizada Petição
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08/05/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5705128, Subguia 96568 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 351,33
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08/05/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5705127, Subguia 96529 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 331,07
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05/05/2025 12:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5705128, Subguia 5500141
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05/05/2025 12:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5705127, Subguia 5500140
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05/05/2025 12:16
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5705128 - R$ 351,33
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05/05/2025 12:16
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5705127 - R$ 331,07
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05/05/2025 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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