07/07/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
30/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006050-31.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
18/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:27

Lavrada Certidão
11/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/11/2024 17:58

Lavrada Certidão
29/11/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Lavrada Certidão - 29/11/2024 17:48:00)
29/11/2024 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/11/2024 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/11/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/11/2024 17:17

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2024 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
13/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/11/2024 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
11/11/2024 17:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 16:54

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:51

Trânsito em Julgado
08/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
23/10/2024 16:10

Lavrada Certidão
09/10/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/10/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 15:06

Conclusão para despacho
02/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/09/2024 16:03

Conta Atualizada
06/09/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
06/09/2024 09:25

Protocolizada Petição
12/06/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2024 16:01

Conclusão para julgamento
27/02/2024 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
26/02/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
26/02/2024 15:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2023 11:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/11/2023 11:06

Conclusão para julgamento
28/11/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 01/11/2023 10:14:17)
15/06/2023 14:43

Conclusão para julgamento
13/04/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:54

Decisão - Outras Decisões
07/02/2023 12:33

Conclusão para despacho
06/02/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
06/02/2023 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2023 17:13

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
06/02/2023 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Cobrança - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
06/02/2023 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2023 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2023 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento PARA: Petição Cível
30/01/2023 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2023 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2023 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
30/01/2023 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2023 16:45

Decisão - Declaração - Incompetência
14/12/2022 14:41

Conclusão para despacho
14/12/2022 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00114465520228272700/TJTO
03/10/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00114465520228272700/TJTO
05/09/2022 13:18

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
01/09/2022 15:19

Conclusão para despacho
01/09/2022 15:17

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2022 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
01/09/2022 14:52

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Petição Cível
01/09/2022 14:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:32

Decisão - Declaração - Incompetência
30/08/2022 17:34

Conclusão para despacho
30/08/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:23

Despacho - Mero expediente
20/07/2022 12:31

Conclusão para despacho
09/06/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 18:05

Protocolizada Petição
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:52

Despacho - Mero expediente
18/04/2022 12:30

Conclusão para despacho
18/04/2022 12:30

Processo Corretamente Autuado
13/04/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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