TJTO - 0003340-02.2021.8.27.2713
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00113053120258272700/TJTO
-
16/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207
-
15/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0003340-02.2021.8.27.2713/TO REQUERENTE: AYWMER YWRE DOS SANTOS SCARPAROADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (OAB TO007010)REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998)REQUERIDO: LIDERANCA VEICULOS MARABA LTDAADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) DESPACHO/DECISÃO Delibero acerca do peticionado no evento 178: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte exequente sob o argumento de que há contradição entre a decisão proferida no evento 169 e o acórdão proferido nos autos da apelação em apenso.
A caracterização da contradição, para fins de embargos, consiste em divergências entre as premissas, fundamentos e conclusões da decisão, e não entre estes elementos e fatores externos.
A parte embargante alega que o Juízo decidiu em contradição com o acórdão proferido no recurso de apelação em apenso, porém tal alegação não configura a contradição de que trata do artigo 1.022 do CPC.
Obiter dictum, havendo reconhecimento da solidariedade dos réus, e nada havendo deliberado o juízo ad quem acerca de eventual individualização do quantum debeatur para cada um dos réus, não pode este Juízo dar qualquer outra interpretação aos termos do acórdão, devendo a parte irresignada, caso queira, manejar recurso contra aquela decisão.
Logo, diante da inexistência de qualquer das situações elencadas no artigo 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 178.
Intimem-se.
Com a preclusão desta decisão, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao cálculo. -
14/07/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:32
Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
-
06/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:59
Conclusão para decisão
-
06/05/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 189
-
29/04/2025 14:58
Protocolizada Petição
-
29/04/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188
-
26/04/2025 00:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 182
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
-
16/04/2025 14:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
-
16/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
15/04/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
15/04/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 181
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182
-
14/04/2025 17:53
Protocolizada Petição
-
14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 13:55
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
-
11/04/2025 13:54
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
04/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
-
24/03/2025 15:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 173
-
13/03/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
12/03/2025 16:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/03/2025 16:42
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
-
12/03/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 08:39
Decisão - Outras Decisões
-
11/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
-
10/12/2024 13:25
Conclusão para despacho
-
09/12/2024 19:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
29/11/2024 12:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
-
27/11/2024 12:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
-
27/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
22/11/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
22/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:15
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
-
21/11/2024 17:14
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/11/2024 11:04
Protocolizada Petição
-
28/10/2024 14:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/10/2024 14:09
Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
-
28/10/2024 14:09
Lavrada Certidão
-
25/10/2024 19:03
Despacho - Mero expediente
-
16/08/2024 22:32
Protocolizada Petição
-
13/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
-
06/08/2024 14:13
Protocolizada Petição
-
06/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:15
Conclusão para despacho
-
31/07/2024 14:15
Lavrada Certidão
-
15/07/2024 17:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/07/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
15/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2024 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/07/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/07/2024 19:30
Protocolizada Petição
-
12/07/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2024 15:34
Protocolizada Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/06/2024 01:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
21/06/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
20/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 16:07
Lavrada Certidão
-
17/06/2024 19:58
Despacho - Mero expediente
-
13/06/2024 12:55
Conclusão para despacho
-
13/06/2024 12:53
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
13/06/2024 12:53
Trânsito em Julgado
-
07/06/2024 13:40
Protocolizada Petição
-
28/05/2024 17:10
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00033400220218272713/TJTO
-
17/01/2024 13:46
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
-
13/12/2023 20:04
Despacho - Mero expediente
-
12/12/2023 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2023 16:32
Conclusão para despacho
-
05/12/2023 13:54
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
05/12/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/12/2023 14:59
Protocolizada Petição
-
27/11/2023 13:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
10/11/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:07
Despacho - Mero expediente
-
06/11/2023 11:58
Conclusão para despacho
-
06/11/2023 10:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/11/2023 11:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
19/10/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/10/2023 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/10/2023 11:54
Protocolizada Petição
-
05/10/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2023 12:49
Protocolizada Petição
-
03/10/2023 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
02/10/2023 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/09/2023 12:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/09/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/09/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 18:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
13/06/2023 13:36
Conclusão para julgamento
-
07/06/2023 16:00
Despacho - Mero expediente
-
02/03/2023 17:50
Conclusão para despacho
-
14/02/2023 00:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
31/01/2023 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
22/12/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:53
Decisão - Outras Decisões
-
26/09/2022 17:08
Conclusão para decisão
-
14/09/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2022 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
31/08/2022 10:50
Protocolizada Petição
-
26/08/2022 12:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/08/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 19:17
Despacho - Mero expediente
-
21/07/2022 15:30
Conclusão para decisão
-
23/06/2022 09:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 19:39
Despacho - Mero expediente
-
27/04/2022 12:58
Conclusão para despacho
-
16/03/2022 18:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 17:20
Protocolizada Petição
-
03/02/2022 13:34
Protocolizada Petição
-
14/01/2022 11:06
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
15/12/2021 15:47
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2021 14:45
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEJUSC -> TOCOL2ECIV
-
14/12/2021 14:45
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 14/12/2021 14:00. Refer. Evento 14
-
14/12/2021 13:32
Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEJUSC
-
13/12/2021 13:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2021 10:45
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV
-
11/12/2021 10:42
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/12/2021 18:41
Protocolizada Petição
-
03/12/2021 16:20
Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
-
03/12/2021 08:38
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
30/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 11:31
Protocolizada Petição
-
19/11/2021 12:14
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
19/11/2021 07:52
Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
-
18/11/2021 13:42
Lavrada Certidão
-
18/11/2021 13:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN
-
11/11/2021 15:49
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 16 e 22
-
11/11/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2021 16:42
Expedido Carta pelo Correio
-
05/11/2021 16:35
Expedido Carta pelo Correio
-
05/11/2021 16:15
Expedido Carta pelo Correio
-
05/11/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 05/11/2021 14:38:10)
-
05/11/2021 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2021 14:38:10)
-
05/11/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 15:19
Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL2ECIV
-
04/11/2021 15:19
Audiência - de Conciliação - designada - Local - 14/12/2021 14:00
-
04/11/2021 15:18
Juntada - Certidão
-
03/11/2021 16:01
Protocolizada Petição
-
03/11/2021 15:05
Remessa para o CEJUSC - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEJUSC
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 13:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL2ECIV
-
01/09/2021 13:37
Audiência - de Conciliação - designada - Local - 05/11/2021 15:00
-
01/09/2021 13:36
Juntada - Certidão
-
23/08/2021 12:35
Remessa para o CEJUSC - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEJUSC
-
20/08/2021 18:56
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
12/08/2021 13:09
Conclusão para decisão
-
12/08/2021 13:09
Processo Corretamente Autuado
-
10/08/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011108-76.2025.8.27.2700
Itau Unibanco S.A.
Oticas Inspire LTDA
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/07/2025 13:36
Processo nº 0008656-12.2024.8.27.2706
Estado do Tocantins
Jose Hailton Rosario de Sousa
Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/05/2025 14:17
Processo nº 0047038-05.2024.8.27.2729
Nuthierres Barros Parente
Banco C6 S.A.
Advogado: Gabriela Martins da Rocha Jost
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/11/2024 16:39
Processo nº 0031364-21.2023.8.27.2729
Maria Adva Andrade Barros
Instituto de Previdencia Social do Munic...
Advogado: Esther de Amorim Marinho Sio
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/08/2023 15:58
Processo nº 0000870-90.2025.8.27.2734
Maria Ozeni Damaceno
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sergio Henrique Resende
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2025 12:49