17/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000450-12.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FABIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 14/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 51 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
14/07/2025 11:06

Conta Atualizada
10/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
13/06/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
24/03/2025 09:29

Protocolizada Petição
24/03/2025 06:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
14/02/2025 11:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 22:05

Conclusão para decisão
28/01/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 11:15

Protocolizada Petição
21/01/2025 02:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 21/01/2025 02:28:09)
20/01/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 13:37

Protocolizada Petição
07/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
07/01/2025 14:33

Conta Atualizada
07/01/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/12/2024 15:23

Protocolizada Petição
21/12/2024 05:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
16/12/2024 18:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 16:07

Protocolizada Petição
19/11/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/10/2024 22:32

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
10/09/2024 12:55

Conta Atualizada
10/09/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 03:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/08/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/05/2024 06:48

Conclusão para despacho
27/05/2024 06:47

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIO ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5474774 - R$ 139,62
21/05/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5474773 - R$ 172,54
21/05/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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