29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010467-90.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CLÁUDIO CORDEIRO ARAÚJOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 21/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/07/2025 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010467-90.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: CLÁUDIO CORDEIRO ARAÚJOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 38, incluir os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20%, conforme contrato juntado no evento 38.

Tendo em vista a cessão de direitos juntada no evento 77, determino que os honorários contratuais e sucumbenciais sejam expedidos em nome de RAFAEL PEREIRA PARENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV, CNPJ: 60.***.***/0001-36.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/07/2025 16:25

Conclusão para despacho
04/07/2025 10:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:18

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:17

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:17

Trânsito em Julgado
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 17:39

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 16:54

Conclusão para despacho
04/10/2024 18:23

Protocolizada Petição
04/10/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:55

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 15:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/07/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00104679020238272722/TJTO
08/05/2024 16:56

Protocolizada Petição
25/01/2024 12:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
24/01/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/01/2024 14:38

Conclusão para julgamento
06/11/2023 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/09/2023 12:18

Conclusão para decisão
27/09/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 16:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/09/2023 15:46

Conclusão para despacho
21/09/2023 15:45

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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