17/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005059-57.2024.8.27.2731/TOAUTOR: RENATO ALVES COSTA CAMILOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/07/2025 13:09

Conclusão para julgamento
25/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 17:14

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:37

Conclusão para despacho
20/09/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 08:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542885, Subguia 49072 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
20/09/2024 08:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542886, Subguia 49038 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
19/09/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542886, Subguia 5437384
19/09/2024 11:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542885, Subguia 5437383
13/09/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/08/2024 18:12

Conclusão para decisão
22/08/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENATO ALVES COSTA CAMILO - Guia 5542886 - R$ 50,00
22/08/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENATO ALVES COSTA CAMILO - Guia 5542885 - R$ 39,00
22/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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