17/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004584-04.2024.8.27.2731/TOAUTOR: LUCAS MARTINS SARDOTEADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/07/2025 18:09

Conclusão para julgamento
09/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:36

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 16:26

Conclusão para decisão
23/09/2024 08:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5525833, Subguia 49501 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
23/09/2024 08:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5525834, Subguia 49354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/09/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5525834, Subguia 5437823
20/09/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5525833, Subguia 5437822
16/09/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:35

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
31/07/2024 12:00

Conclusão para despacho
31/07/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS MARTINS SARDOTE - Guia 5525834 - R$ 50,00
31/07/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS MARTINS SARDOTE - Guia 5525833 - R$ 39,00
31/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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