TJTO - 0005040-51.2024.8.27.2731
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 09:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0005040-51.2024.8.27.2731/TOAUTOR: KÊNIO RIBEIRO GUIMARÃESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.
Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.
Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema. -
15/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:08
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
02/07/2025 13:12
Conclusão para julgamento
-
30/04/2025 08:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 12:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2024 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/11/2024 10:56
Despacho - Mero expediente
-
13/11/2024 16:35
Conclusão para despacho
-
20/09/2024 08:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2024 08:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542231, Subguia 49149 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
20/09/2024 08:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542230, Subguia 48965 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
-
19/09/2024 11:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542231, Subguia 5437382
-
19/09/2024 11:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542230, Subguia 5437381
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:54
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
22/08/2024 12:19
Conclusão para decisão
-
21/08/2024 21:59
Juntada - Guia Gerada - Taxas - KÊNIO RIBEIRO GUIMARÃES - Guia 5542231 - R$ 50,00
-
21/08/2024 21:59
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - KÊNIO RIBEIRO GUIMARÃES - Guia 5542230 - R$ 39,00
-
21/08/2024 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006214-32.2023.8.27.2731
Karla Pauline Martins Dias Alencar
Claudemar Moreira de Souza
Advogado: Jorcelliany Maria de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/11/2023 16:56
Processo nº 0009106-18.2025.8.27.2706
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Geovanna Queiroz dos Santos
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/04/2025 11:50
Processo nº 0001533-73.2023.8.27.2713
Francisca Vieira Cruz
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Sofia Coelho Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/03/2023 09:47
Processo nº 0003639-51.2023.8.27.2731
Eli Marques de Lima
Gabriel Montelo Fernandes
Advogado: Amanda Kelly Marinho Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/07/2023 07:09
Processo nº 0004584-04.2024.8.27.2731
Lucas Martins Sardote
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/07/2024 10:43