TJTO - 0029747-26.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.188.034/0001-01

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB: 004328/TO

CPF *22.***.*30-59

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB: 010070/TO

CPF *48.***.*10-66

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 25/02/2025 12:18

    Trânsito em Julgado

  • 25/02/2025 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2025 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:44

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/02/2025 13:44

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 19:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/02/2025 17:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/02/2025 16:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 577

  • 12/12/2024 08:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 12/12/2024 08:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/11/2024 17:58

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 05/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2024 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 12:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 15/10/2024 12:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/10/2024 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2024 16:51

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 30/09/2024 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 09:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 19/09/2024 09:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 18/09/2024 18:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 18/09/2024 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 18/09/2024 16:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/09/2024 13:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/08/2024 15:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 27/08/2024 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 12:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 596

  • 23/08/2024 22:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 22/08/2024 17:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/08/2024 13:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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