08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
07/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
07/07/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0038948-08.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: UILMA HOLANDA CAVALCANTE AGUIARADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734)REQUERENTE: PEDRO BARBOSA AGUIARADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) DESPACHO/DECISÃO Considerando a cota ministerial contida no evento 32, determino: 1.

Intime-se novamente a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do disposto nos eventos 17 e 19; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada eletronicamente pelo sistema.
04/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:12

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:23

Conclusão para despacho
17/06/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:55

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 13:13

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 15:53

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:42

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 12:27

Conclusão para despacho
08/10/2024 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561505, Subguia 52580 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 63,00
07/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/10/2024 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5561505, Subguia 5442050
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/09/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:05

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/09/2024 12:44

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:44

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 10:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO BARBOSA AGUIAR - Guia 5561505 - R$ 63,00
18/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016315-72.2024.8.27.2706

Ronaldo Alcides Tavares Paiva

Vasconcelos e Barbosa LTDA

Advogado: Emerson Cotini

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0011904-29.2020.8.27.2737

Mayara de Sousa Pereira

Adalton Ferreira Gomes

Advogado: Eugenio Cesar Batista Moura Amorim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2020 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0039931-07.2024.8.27.2729

Luciene Silva dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0011037-95.2021.8.27.2706

Estado do Tocantins

Maria de Jesus Ferreira dos Santos

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/03/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0008248-05.2025.8.27.2700

Sergio Paulo Valcanaia

Osny Bueno Pedrozo

Advogado: Carlos Euripedes Gouveia Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 18:12

Exibir Processo